Lei Aldir Blanc - Decretos
Publicado em 23/08/2021 às 16:52 - Atualizado em 22/11/2021 às 14:36
LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Galeria de Arquivos
- DIVULGAÇÃO FINAL DOS PROPONENTES (2) [234 KB] [22/11/2021]
- ATA FINAL DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS (2) [693 KB] [22/11/2021]
- ATA FINAL DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS [3 MB] [19/11/2021]
- SELEÇÃO DOS PROJETOS E RESULTADO FINAL [684 KB] [18/11/2021]
- ATA AVALIAÇÃO CONTEMPLADOS [706 KB] [18/11/2021]
- PL 096 CC 001 CULTURA ADAIR BLANCK [178 KB] [28/09/2021]
- PL 096 CC 001 PUBLICAÇÃO [17 KB] [28/09/2021]
- PL 096 CC 001 CULTURA ADAIR BLANCK [406 KB] [28/09/2021]
- Ata 02/2021 [382 KB] [09/09/2021]
- Distruibuição de Recursos [364 KB] [09/09/2021]
- Ata 012021 [158 KB] [31/08/2021]
- Cultura [278 KB] [31/08/2021]
- LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021 - LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional [69 KB] [23/08/2021]
- Decreto Municipal [252 KB] [23/08/2021]
- LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional [103 KB] [23/08/2021]
- NT_28.2021_Lei-Aldir-Blanc-execucao-recursos-2021 [474 KB] [23/08/2021]
- DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional [129 KB] [23/08/2021]
- DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional [93 KB] [23/08/2021]
- 20210820_162409 [3 MB] [23/08/2021]